COMO EVITAR O ATRASO DA ENTREGA DA OBRA POR FALTA DE HABITE-SE

O correto de qualquer coisa que façamos na vida é que simplesmente tudo seja feito da maneira mais eficiente possível. E para as construções estarem regularizadas, é essencial receberem a certificação de habite-se. Então veja aqui nesse texto dicas valiosas para evitar atrasos na entrega da sua obra.

O nome oficial do habite-se é “Auto de Conclusão de Obra”. Ele é uma certidão confeccionada pela prefeitura da sua cidade. O habite-se atesta que o imóvel, seja ele particular ou comercial, foi construído ou reformado dentro das normas legais do município que se encontra.

Para requisitar o habite-se é necessário comparecer à prefeitura de sua cidade. O setor responsável irá solicitar que seja feita a visita de um engenheiro no local, afim de avaliar se a obra construída é igual ao do projeto inicialmente criado.

Sem essa certidão há obra não será concluída, pode receber multa, além da desvalorização do mercado ou nem mesmo ter condições para venda. Se você encontrar uma obra sem habite-se esteja certo que há problemas na construção como por exemplo:

• Discordância entre o projeto inicial e o que foi construído;
• Falta de liberação do DMAE (Água e esgoto) comprovando a eficiência das instalações;
• Liberação da concessionária de energia elétrica por instalações inadequadas;
• Falta do ART de execução do técnico responsável;
• Falta de alvará PCCI (para locais comerciais);
• Falta de pagamento de taxas, IPTU do imóvel e número do cadastro municipal.

Veja a seguir algumas dicas para evitar que você tenha problemas na entrega da obra por causa do habite-se.

Dicas para obter a certidão do habite-se

Como o habite-se é a certidão que atesta que está tudo certo com a sua obra, logo todas os requisitos planejados devem estar na conformidade de acordo com a legislação de construções da sua cidade.

Veja algumas dicas para você não trancar sua obra por falta dessa certidão:

• Se você não possui um auxílio para fazer o habite-se e precisa contratar alguém, escolha uma empresa especializada para lhe auxiliar, com experiência de mercado e boas referência;
• Certifique-se sempre com o mestre de obras que não há surpresas na construção e que ele está seguindo exatamente o projeto. Pois não pode ser feita a alteração do projeto sem autorização legal da prefeitura;
• Peça auxílio para seu engenheiro confirmar de tempos em tempos se a obra está conforme o projeto dele, e que não foi modificada por ninguém;
• Antecipe-se solicitando os alvarás e comprovações com as empresas públicas como DMAE, que irão liberar a comprovação de que instalações de água e esgoto estão corretas;
• E por fim a liberação da concessionária de energia da sua região e o PCCI com os bombeiros.

Se você está comprando um imóvel em construção a responsabilidade é da construtora de lhe entregar o imóvel com toda documentação correta, incluindo o habite-se.

Se essa compra é financiada por algum banco, o valor do financiamento só será liberado para a construtora depois da liberação do habite-se. Ele é o último documento de seu imóvel, é a confirmação que tudo está certo e você já pode, como o próprio nome indica, habitar no local.

Você sabia?

Saídas permanentes de ar também impedem a liberação do habite-se

Você já ouviu falar nas saídas permanentes de ar? São orifícios realizados nas paredes que se conectam com o ambiente externo, estes, permitem a entrada e saída de ar a fim de renovar o mesmo no ambiente interno. Em caso de vazamento de gás, devido a essas saídas o gás é forçado a entrar em circulação e a sair para o ambiente externo, assim evita possíveis explosões no ambiente. Para dar acabamento a estas saídas você encontra no mercado as Grelhas de Ventilação, em diversos diâmetros, esse produto além do acabamento, evita a entrada de água da chuva e a entrada de insetos.

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